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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que vai garantir botijões de gás de cozinha gratuitos para famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.
A medida provisória que cria o programa foi assinada durante evento na comunidade Aglomerado da Serra e entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. A distribuição está prevista para começar em 30 de outubro, diretamente em revendedoras credenciadas, sem atravessadores.
“O botijão sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Como vai funcionar
O programa terá como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões por ano será definida conforme a composição familiar:
até 3 botijões para famílias com 2 integrantes;
até 4 botijões para famílias com 3 integrantes;
até 6 botijões para famílias com 4 ou mais membros.
O acesso ao benefício poderá ser feito de diferentes formas:
aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com vale eletrônico;
cartão próprio do programa;
vale impresso em agências da Caixa ou lotéricas;
cartão do Bolsa Família.
As revendedoras participantes terão identidade visual padronizada e seguirão preços de referência definidos pelo governo federal, que podem variar por estado. O frete de entrega não estará incluído no valor do botijão.
Investimento e impacto
O Gás do Povo será financiado integralmente com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária. Estão destinados R$ 3,57 bilhões para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. A estimativa é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
A maior parte das famílias contempladas está no Nordeste, com mais de 7,1 milhões de beneficiários, seguida por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Saúde e desigualdade
Segundo dados do IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda recorrem à lenha ou ao álcool para cozinhar. Entre eles, 5 milhões são famílias de baixa renda que não conseguem arcar com o preço do botijão. Além de aliviar o orçamento doméstico, o governo destaca que a iniciativa ajuda a proteger a saúde da população contra riscos de acidentes e poluição provocada pela queima de biomassa.
