O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, na manhã desta segunda-feira (4), a medida provisória que institui o programa Desenrola Brasil 2, para que a população possa renegociar dívidas em atraso com a ajuda do governo federal. Por meio do programa, são ofertados juros mais baixos, novos prazos e descontos que podem chegar a 90% do total do débito.
A ação tem como público-alvo pessoas que ganham até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105. Nele, serão renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, que estejam atrasadas entre 90 dias e dois anos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
De acordo com o governo, para entrar no programa, as pessoas devem procurar os canais oficiais dos bancos. Por meio do novo Desenrola, será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O programa estabelece uma taxa de juros diferenciada de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida. Os descontos variarão de acordo com a linha de crédito e com o prazo.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltado à redução do nível de endividamento da população. O governo federal pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras — ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventuais inadimplências dos tomadores de crédito.
Para garantir que os recursos sejam utilizados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS diretamente para o banco em que o trabalhador tem débitos. Outro mecanismo de segurança será evitar o endividamento posterior por meio de jogos de azar. Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, conhecidas como bets.
