Andrei Rodrigues é o primeiro diretor-geral em exercício na história da Polícia Federal (PF) a ser afastado do cargo por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O afastamento cautelar e preventivo, motivado por uma decisão monocrática do ministro André Mendonça, foi referendado pela Segunda Turma da Suprema Corte na manhã desta terça-feira, 8.
Apesar do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o colegiado formou maioria para acompanhar a decisão de Mendonça e afastar Andrei.
Esse é o ápice de uma grave crise institucional que envolve o STF e a cúpula da corporação.
E, além disso, ocorre em um momento em que o escândalo de corrupção envolvendo o Banco Master atinge a Suprema Corte do país, colocando em xeque a credibilidade dos ministros.
O que motivou o afastamento do diretor-geral da PF
O motivo imediato para o afastamento foi a descoberta de que a cúpula da PF produziu relatórios de inteligência que realizavam um monitoramento e “coleta dirigida” contra o próprio ministro André Mendonça e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Esses relatórios, segundo a decisão de Mendonça, faziam análises e críticas sobre a atuação jurisdicional de membros do Judiciário e do Executivo.
Eles chegaram a ser usados pelo ministro Alexandre de Moraes para sustentar um pedido de investigação interna no STF contra André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news.
Ao afastar o diretor-geral da PF, Mendonça argumentou que havia “superlativa gravidade e ilicitude” na confecção de tais documentos e que a permanência dele no cargo trazia um risco para os casos investigados.
Caso similar
Além desse caso, ocorreu uma situação correlata em que a posse foi impedida antes do exercício do cargo.
Em abril de 2020, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender o decreto de nomeação e posse de Alexandre Ramagem para o comando da PF, impedindo que ele chegasse a assumir a função.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou o decreto de nomeação do delegado para comandar a PF após a exoneração de Maurício Valeixo.
