A partir desta semana as mulheres em situação de vulnerabilidade que estão aptas ao programa Dignidade Menstrual e possuem telefone celular vao passar a receber mensagens com informações sobre o benefício. Com a ação, o Governo Federal busca orientar quem tem direito ao benefício e facilitar o acesso ao item, considerado essencial para a saúde pública e para a dignidade de milhões de brasileiras. A informação foi divulgada pela Agência Gov.
Mais facilidade
Desde o mês passado o Governo alterou regras para permitir que mais mulheres e meninas acessem, de fato, o benefício: agora, as UBS passaram a emitir diretamente a autorização de retirada no produto nas farmácias conveniadas, o que ampliou as possibilidades para quem enfrenta dificuldades com acesso à internet ou com o uso do aplicativo. Outra mudança recente permite que adolescentes entre 12 e 16 anos retirem os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis, medida que busca reduzir barreiras e garantir privacidade nessa faixa etária.
Podem receber os absorventes pessoas entre 10 e 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218, estudantes de baixa renda da rede pública ou mulheres e adolescentes em situação de rua. Para retirar os itens, basta ir a uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular e apresentar CPF, documento com foto e uma autorização válida — que pode ser gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital ou obtida presencialmente em uma Unidade Básica de Saúde.
O programa
Criado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já alcançou mais de 2,5 milhões de beneficiárias e distribuiu mais de 376 milhões de absorventes em todo o país. Com o envio das mensagens, o governo pretende não apenas informar sobre o direito ao benefício, mas também reforçar a naturalidade do ciclo menstrual e incentivar que todas as pessoas elegíveis retirem os itens disponíveis na rede credenciada.
