O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou um projeto de lei que busca proibir todo e qualquer uso de símbolos cristãos em eventos públicos de visibilidade da comunidade LGBT+, como Paradas do Orgulho, marchas e manifestações.
A proposta, registrada na Câmara dos Deputados sob o número 106/2025, prevê punições para organizadores que descumprirem a regra, incluindo multa de R$ 50 mil por símbolo utilizado e, em casos de “reincidência grave”, a suspensão da autorização para novos eventos por até três anos.
De acordo com o texto, são considerados símbolos cristãos qualquer objeto, figura ou representação associada ao cristianismo, incluindo mas não limitado à Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos.
Além das penalidades, o projeto determina que os valores arrecadados com as multas sejam destinados a programas de promoção da liberdade religiosa, respeito à diversidade cultural e combate à intolerância religiosa. A fiscalização ficaria a cargo de órgãos municipais, estaduais e federais, que poderiam firmar parcerias com instituições religiosas e culturais para monitorar o cumprimento da norma.
Opinião do autor
Sem apresentar nenhum dado que justifique suas afirmações, Coronel Chrisóstomo argumenta, na justificativa do PL, que existe uma “crescente instrumentalização” desses elementos em eventos públicos, o que demonstra, segundo ele, a necessidade de uma regulamentação específica.
O parlamentar afirma que a medida visa garantir um “equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às tradições religiosas” e cita convenções internacionais sobre proteção à liberdade de crença para reforçar sua argumentação.
“O presente Projeto de Lei tem como objetivo assegurar o respeito aos símbolos religiosos cristãos, os quais possuem valor sagrado, cultural e histórico para milhões de brasileiros e não podem ser objeto de vilipêndio, zombaria ou difamação em eventos públicos”, diz o texto da justificativa. O deputado também ressalta que o Brasil é signatário de tratados internacionais que reforçam a proteção à liberdade religiosa, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Análise: um projeto seletivo e segregatório
A proposta do deputado Coronel Chrisóstomo traz uma inconsistência evidente ao tratar de forma ampla e abrangente a importância do respeito aos símbolos sagrados e às tradições religiosas, mas estabelecer punições apenas ao uso de símbolos cristãos pela comunidade LGBTQIA+.
Se o objetivo é garantir o respeito a todas as religiões, o projeto deveria, no mínimo, proibir qualquer tipo de ato considerado vexatório contra qualquer fé, incluindo as de matrizes africanas, já que se fala em “símbolos sagrados e às tradições religiosas”, uma vez que para muita gente isso também é ter fé e é religião, que são frequentemente alvo de ataques verbais e físicos aos seus espaços e símbolos que consideram sagrados.
Dados do Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos, mostram que as religiões de matriz africana estão entre as mais atingidas por casos de intolerância religiosa no Brasil, principalmente por cristão evangélicos equivocados. No entanto, o projeto não menciona às agressões a essas tradições, o que revela um viés discriminatório e segregatório, quando, depois de Jesus, a orgém do Deus da Bíblia nunca foi essa.
Além disso, a proposta pode ser interpretada como uma tentativa de censura à comunidade LGBTQIA+, que muitas vezes, porém nem em todas, é preciso reconhecer, utilizam símbolos religiosos de forma crítica ou satírica para denunciar a opressão e a exclusão histórica sofrida por esse grupo.
Ao focar apenas no uso de símbolos cristãos em eventos de visibilidade LGBT+, o projeto cria um critério seletivo que reforça um discurso de exclusão, tratando a comunidade como transgressora enquanto ignora outras situações de desrespeito à fé dos outros. Se a proposta fosse realmente sobre respeito à religiosidade, sua aplicação seria universal e imparcial, protegendo todas as crenças e cada um depois que se entendesse lá com Deus.
Este tipo de iniciativa legislativa não promove a harmonia social, mas reforça a divisão e a segregação. Mais do que uma questão religiosa, trata-se de um projeto que utiliza a fé como justificativa para restringir a manifestação de um grupo específico da sociedade a quem, inclusive, o evangélico tem o dever de pregar sobre a salvação, mas de quem, com isso, tem se distanciado cada vez mais.
O que diz Jesus?
A proposta do deputado, além de seletiva e excludente, vai contra os próprios ensinamentos de Jesus. No evangelho de Marcos, Jesus deixa claro que sua mensagem é para todos: “Os sãos não precisam de médico, mas sim os doentes; eu não vim chamar justos, e sim pecadores ao arrependimento” (Marcos 2:17). Ele não estabeleceu barreiras para quem pode ou não receber sua palavra, tampouco restringiu símbolos sagrados a um grupo específico que, em muitos casos, só está ”querendo falar”.
A comunidade cristã deveria se perguntar: como as pessoas da comunidade LGBT poderão se abrir para a evangelização e para receber, conhecer e aceitar o Evangelho, se a própria comunidade evangélica faz questão de afastá-los e demonizá-los o tempo todo? Em vez de construir pontes, medidas como essa reforçam a exclusão e o preconceito, distanciando ainda mais aqueles que poderiam encontrar conforto e fé no evangelho. Afinal, Jesus não ordenou que sua mensagem fosse pregada a todos? “Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura” (Marcos 16:15).
E fica o questionamento: se afastar as pessoas do caminho de Deus é o trabalho do Diabo, a quem esses personagens da comunidade evangélica estaria servindo quando cria e apoia leis como essa? Muito provavelmente nunca leu ou se leu não entendeu que (…)Não por força nem por violência, mas pelo meu Espírito’, diz o Senhor dos Exércitos”, como se vê em Zacarias 4; 6. E ainda (…)Como, pois, invocarão aquele em quem não creram? E como crerão naquele de quem não ouviram falar? E como ouvirão, se não houver quem pregue? (Romanos 10; 14). E como pregar à quem se escurraça? Fica a dica.
