O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo do presidente Jair Boslonaro (sem partido) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo foi atuação do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19.
Proposta pretende evitar qualquer medida que possa dificultar o acesso à vacinação contra a covid-19 O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacinação contra a covid-19 no País. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também
Estimativa de distribuição das doses para as primeiras etapas da campanha não identifica a população O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem três dias para responder ao Ministério Público Federal qual é a efetiva prioridade dispensada pela pasta à população quilombola na imunização contra a covid-19. Inicialmente, a parcela foi
As três esferas do Executivo têm “responsabilidade concorrente”, diz a Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota nesta segunda-feira (18) negando que tenha proibido o presidente Jair Bolsonaro de tomar ações contra a pandemia de covid-19. A argumentação de que Bolsonaro estaria de mãos atadas por decisão do STF
Para ele, discutir o impeachment colocaria o Legislativo no centro de uma discussão política e tiraria o foco das ações de enfrentamento à crise do coronavírusCom mais de 60 pedidos de impeachment à espera de uma avaliação sua, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de
A eleição para escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados será no dia 1º de fevereiro. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira, 18, pela Mesa Diretora da casa, em uma reunião no Congresso. A data é um dia antes do que pretendia o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A
Diante do colapso da saúde em Manaus (AM), partidos de oposição decidiram entrar com um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Em desdobramento dos acordos envolvendo a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o vice-governador do estado e presidente do Progressistas (PP), João Leão, será o novo secretário da Casa Civil. Leão deve assumir oficialmente a pasta já na próxima semana.
Mais um capítulo no desenrolar da história da Ford: diante do encerramento das atividades fabris na planta de Camaçari, dois deputados baianos querem que a fábrica seja desapropriada e devolvida ao patrimônio do Estado, como uma das ações de resposta ao impacto financeiro gerado pela decisão da montadora.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e deve se tornar ministro de alguma pasta do Governo Federal caso seu sucessor, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), seja eleito. A informação é do site Valor Econômico.
