Processo apura invasão de celulares de autoridades por hackers O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste, Correios, Codeba, Eletrobrás, Petrobrás, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), BNDES e Embrapa: todas essas estatais, além de mais de 100 outras, estão, de forma parcial ou integral, na mira do famigerado programa de privatizações do governo Bolsonaro.
Importante não parar instituições fundamentais do Estado, afirmouO ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido que a Corte fez à Fiocruz pela reserva de 7 mil doses da vacina contra covid-19. O imunizante seria usado nos ministros e servidores do STF. Falando à TV Justiça, Fux
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra dificuldade das prefeituras em fechar as contas em 2020 Em um ano marcado pela crise financeira gerada pela pandemia da covid-19, cerca de 40% dos prefeitos baianos deixarão dívidas para serem assumidas pela próxima gestão, entre 2021 e 2024. Isso é o que
Governador da Bahia se posicionou sobre o assunto na manhã desta terça-feira (22) O governador da Bahia, Rui Costa, fez um pronunciamento oficial publicado na manhã desta terça-feira (22) em que afirma que determinou que as forças policiais do estado atuem com “máximo rigor” para impedir a realização de festas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou com hanseníase e tuberculose.
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que União, Estados e municípios podem adotar medidas para obrigar a população a se vacinar contra o coronavírus.Para a ampla maioria dos ministros, o poder público não pode forçar fisicamente as pessoas a se imunizar, mas os governos poderão adotar sanções
Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação ‘forçada’. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.
