Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo disciplinar (PAD) e torná-lo inelegível, Deltan Dallagnol antecipou sua exoneração do cargo de procurador da República e, assim, fraudou a lei.
Uma lei federal não pode impor aos governos locais o piso salarial sem fornecer os recursos, apontou Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira, 15, a suspensão do piso salarial da enfermagem. A lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, foi
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta terça-feira (9) a operação Lava Jato, chamando os métodos de atuação da força-tarefa de “tortura” e “pau de arara do século 21”.
No fim do mês, mandatário petista participará da Cúpula do G7 no Japão Depois de três dias no Reino Unido, onde participou da coroação do rei Charles III, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil na madrugada deste domingo, 7, com o desafio de reorganizar sua
Durante evento no Farol da Barra, governador destacou compromisso do seu governo com a classe trabalhadora Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos
Informação sobre audiências públicas foram divulgadas no Diário Oficial A Prefeitura de Camaçari publicou no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira,28, o Edital de Convocação para três audiências públicas previstas para apresentação do Plano de Trabalho e demais estratégias e produtos que se encontram em elaboração para a revisão do
Isenção fará com que o Governo Federal, neste ano, tenha uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões a menos Ministro do Trabalho, Luiz Marinho confirmou nesta sexta-feira, 28, o aumento da isenção do Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF). A partir de maio, o valor de isenção sairá de R$
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira, 27, pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
Medida acelera a tramitação do texto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais O requerimento de urgência do projeto que institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais, que ficou conhecido como PL da Fake News, foi aprovado, nesta terça-feira, 25, por 238 votos
Luiz Caetano deu a declaração nesta quarta-feira (19) O secretário de Relações Institucionais do governo Jerônimo Rodrigues (PT), Luiz Caetano, demonstrou, nesta quarta-feira (19), gostar da ideia de Camaçari ser sede das futuras instalações da fábrica da BYD na Bahia.
