Negociando o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e aliados do ex-presidente no Senado para tentar voltar à Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) colocou em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 8/2021, de autoria de Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita poderes de ministros do Supremo Tribunal
As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado pelo Senado, na semana passada, em tramitação final
Texto segue para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais para criticar propostas para estipular mandatos de ministros da Corte. “Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos.
A morte de Heloísa dos Santos Silva, de apenas 3 anos, após um tiro da Polícia Rodoviária Federal, em Seropédica (RJ), acertar sua cabeça e mantê-la sofrendo no hospital por nove dias, é mais um aviso sobre a necessidade urgente de acelerar a desbolsonarização da instituição.
A Polícia Federal (PF) divulgou documentos que revelam que o senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro bolsonarista, tratou com o empresário Tony Garcia sobre grampo contra outros juízes, desembargadores e ministros. O documento, obtido pela GloboNews, revela um conluio do ex-magistrado com Garcia, que era réu e
Ministro foi empossado como novo presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.
Ministra deixa tribunal após 11 anos de jornada marcada por mudanças institucionais e votos históricos Na sua última sessão, a ministra Rosa Weber começou seu discurso expressando gratidão pelo apoio recebido dos outros ministros durante sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em um relatório de 289 páginas sobre seu
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno fez defesa irrestrita do ex-presidente em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (26). O militar também contradisse depoimentos anteriores de outros militares e se exaltou
A Câmara Municipal de Camaçari aprovou nesta segunda-feira (25) a anulação de sua própria sessão ordinária da última terça (19), quando um tumulto generalizado tomou conta do legislativo camaçariense. Os vereadores de oposição reclamaram que o presidente em exercício da Casa, Niltinho (PSDB), não permitiu as discussões adequadas dos projetos.
