Em uma época em que palavras mal colocadas, expressões em sentidos não unívocos podem causar estragos, à depender do objeto e dos sujeitos ativo e passivo, o estrago pode ser maior, e até imensurável se atentarmos contra uma ferida secular que não cicatriza.
Duas declarações do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que toma posse hoje, foram suficientes para aterrorizar os falcões do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que agora vão ter saudades da autonomia desfrutada nos governos Dilma e Lula, quando eram felizes e não sabiam. Jardim admitiu a possibilidade
O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos impostos.
Semana passada, duas das principais personalidades da intelectualidade brasileira abordaram questões que tocam no cerne, no âmago da grave crise política e econômica. Atingem o epicentro das instabilidades que se arrastam desde quando a direita, insatisfeita com a quarta derrota seguida nas urnas, em 2014, resolveu roer a corda e
São seis horas da manhã. Dia atípico. Ouço ruídos fortes vindos do lado externo da minha casa. Não consigo distinguir bem do que se trata, mas posso afirmar que não havia ouvido nada parecido anteriormente. Luzes no quintal e reflexos na cortina. O que será que é justo às seis
Considerando as especificidades do crédito alimentar, qual seja, o dever de prover as necessidades do alimentante, existe a previsão de prisão civil do devedor desses alimentos, em razão do “inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar” (CF, art. 5º, LXVII3).
Qual a carne verdadeiramente fraca? Ao longo de toda a minha atividade como Juiz e luta como cidadão contra a corrupção, infelizmente, sempre consegui estabelecer os vínculos dos escândalos com a atuação de políticos inescrupulosos que só veem na política o seu sustento pessoal e sugam tudo que for possível
Recebemos a pergunta do título de uma de nossas clientes do escritório que nos informou ter provas (mensagens, fotos e vídeos) que comprovam a traição de seu marido.
O Regime Geral da Previdência Social no Brasil é um tema controverso.
Imponentemente está estabelecido em nossa Carta Magna no art. 133 que
