Em decisão unânime, a Segunda Seção do STJ reconheceu a validade de cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem na venda de imóveis.

Veja o caso em analise: Em um supermercado no qual realizava compras, no momento em que realizava o pagamento das mercadorias que estava a auferir, vislumbrei que a operadora de caixa estava a me devolver valor além do que era devido e eu percebendo o erro, fico calado, almejando tal

Eis um assunto polêmico no Código Penal: o crime de abandono intelectual. O artigo 246 diz:

Nas duas últimas colunas, tratamos do crime de inscrição fraudulenta de eleitor, delito tipificado na regra do art. 289, do Código Eleitoral. Na coluna de hoje iremos falar a respeito de outras modalidades de fraudes eleitorais. É importante, porém, que o leitor conheça um pouco sobre o crime de inscrição

O resultado da madrugada desta quarta-feira (10/08), quando o Senado, por 59 votos (73,75%) a 21 (26,25%) aprovou o relatório do senador aecista Antônio Anastasia (PSDB-MG) e tornou ré, por crime de responsabilidade, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), deixa evidente que a direita está irredutível. As tentativas de um

A sociedade brasileira foi surpreendida, no início da tarde desta quinta-feira, com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara Federal, cargo do qual já havia sido afastado desde maio passado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa de diversas irregularidades cometidas.

(…)E disse: Ouvi agora as minhas palavras; se entre vós houver profeta, eu, o Senhor, em visão a ele me farei conhecer, ou em sonhos falarei com ele. Números 12;6.

“Trabalho de enxugar gelo”. Essa é a definição de alguns policiais para a labuta diária da polícia no Brasil. Como se não bastasse a falta de estrutura, carência de efetivo e o fortalecimento das organizações criminosas no país, uma Constituição ultrapassada e dispositivos de contestação legal potencializa dificuldades e a

Angustiado sobre o que escrever, para cumprimento do meu chamado – a saber, lhe trazer avivamento, renovo, ou novidade, de Jesus Cristo, via esse veiculo – dado ao muito, por pura misericórdia, que tenho recebido d’Ele mesmo, mas que sem saber em que ordem devo seguir com os textos, orei

Mãe, essa aqui é especial. É Só para a senhora. A do jornal eu vou ficar devendo. Mas essa homenagem é só sua – mesmo que eu saiba que a senhora ao ler essa carta, sem dúvida, vai querer dividi-la com a turma. Aí paga meu débito com o jornal.