A Constituição do Brasil afirma, em seu artigo 2º, a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, o que supõe que cada um dos Três Poderes se limite a exercer as funções que lhe cabem. Daí que o Judiciário não pode legislar. Essa é uma prerrogativa do Legislativo.
Não me importa se você entortar a boca, zombar ou até mesmo, ao me encontrar na rua, cuspir na minha cara pelo que vou te dizer nesse texto. Mais, se isso acontecer, vou me sentir feliz por estar sendo chicanado por amor Àquele que me mandou vir aqui falar com
Rememorando, pela passagem do dia… Vira e mexe vemos nos noticiários, casos onde pai ou mãe – surpreendentemente mais mães do que pais – abandonam no lixo, nas matas, expostas a toda sorte de ataques de animais, seus filhos – algumas, quando mais conscientes, nas portas de casas alheias. Houve
Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz decreta a prisão preventiva de todos eles. Pouco tempo depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede habeas corpus para que sejam postos em liberdade. A
“Paulo acredita’va num sentido metafísico de tudo: atemporal, anterior a tudo, e que estabelece que cada coisa acontece, seu naufrágio, sua ida pra Malta, sua chegada à Roma, sua queda [do cavalo] a caminho de Damasco, tudo tinha um plano, obscuro, por um certo caráter meio Parkinson de Deus, que
O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores no seu entorno), conheceu a jovem bancária e estudante de turismo Antonella, de família do baixo-amazonas, cujos antecedentes
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada “PEC da Morte”. E por que “PEC da Morte”? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela,
O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Reynaldo Velloso, disse hoje (18), em entrevistas distintas às Rádios MEC e Nacional, ambas estatais, do Sistema Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a “cultura e a tradição não podem camuflar as
Em decisão unânime, a Segunda Seção do STJ reconheceu a validade de cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a corretagem na venda de imóveis.
Veja o caso em analise: Em um supermercado no qual realizava compras, no momento em que realizava o pagamento das mercadorias que estava a auferir, vislumbrei que a operadora de caixa estava a me devolver valor além do que era devido e eu percebendo o erro, fico calado, almejando tal
