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CNJ permite realização de união estável em Cartórios de Registro Civil
Após determinação do TCU, Bolsonaro devolve kit de joias sauditas
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça, diz Rui
Criminosos monitoraram rotina de Moro e família desde janeiro, dizem investigadores
Resultado da segunda chamada do Prouni é divulgado; confira
Câmara dos Deputados aprova alteração da Lei Maria da Penha
Alerta – Início do outono no interior da Bahia é marcado por chuvas
PF desarticula organização criminosa que pretendia matar Sergio Moro e promotor Lincoln Gakiya
Violência de gênero – Ministério da Justiça prepara “kit Maria da Penha” para os municípios
Registro formal da união estável em Cartório faz prova plena da relação de vínculo entre duas pessoas (Foto: Reprodução/Pixabay)

CNJ permite realização de união estável em Cartórios de Registro Civil

Nova regulamentação visa facilitar processo para cidadãos e desafogar Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que Cartórios de Registro Civil possam realizar o registro do ato de união estável e a alteração do regime de bens em todo o país. Antes, os processos só podiam ser feitos

Todas as joias foram enviadas para a Caixa Econômica Federal (Foto: Reprodução)

Após determinação do TCU, Bolsonaro devolve kit de joias sauditas

presidente também irá devolver as armas recebidas de autoridades dos Emirados Árabes Unidos em 2019 Após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolveu um kit de joias que recebeu como presente da Arábia Saudita. No acervo, estão um relógio, caneta, abotoaduras, anel e

Ministra da Cultura, Margareth Menezes (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Geral)

Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser

A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 10 de abril e as matrículas serão realizadas entre 10 e 19 de abril. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Resultado da segunda chamada do Prouni é divulgado; confira

Pré-selecionados têm até 30 de março para comprovar informações Foi divulgado, nesta terça-feira (21) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado está na página do programa. Os pré-selecionados têm até 30 de março para comprovar as informações da inscrição direto na instituição de ensino.

Deputada Maria do Rosário (PT-RS) preside a sessão (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados aprova alteração da Lei Maria da Penha

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.