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Nacional

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
“A PM não pode investigar PM”, comemora Sindpoc sobre decisão do TJ-BA
Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio
Coronel é morto por prostituta que se passava por ele há quatro meses
Adolescente invade escola em SP e esfaqueia professores e aluno
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção
Preço da gasolina tem queda nos postos pela segunda semana consecutiva
ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde; confira
CNJ permite realização de união estável em Cartórios de Registro Civil
Sargento Antônio Waneir Pinheiro de Lima, conhecido como 'Camarão', acusado de estuprar Inês Etienne Romeu (Foto: Reprodução)

Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar

Ministério Público Federal recorreu contra decisão de anistiá-loO desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, nesta segunda-feira (27), o recurso do Ministério Público Federal (MPF) para mudar a sentença da Justiça Federal, tornando réu o sargento do

Sessão está prevista para começar às 14h (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira, 28, um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelo disparo de balas perdidas durante operações policiais. A sessão está

Decisão considerou inconstitucional que Corregedoria da PM investigue mortes causadas pelos próprios policiais - Foto: Divulgação SSP

“A PM não pode investigar PM”, comemora Sindpoc sobre decisão do TJ-BA

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, comentou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que considerou inconstitucional a instrução normativa 001/2019 que dava a Polícia Militar, através da Corregedoria, autonomia para investigar e encaminhar a justiça os casos letais ocasionados

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador (Foto: Divulgação MPT)

Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições

O corpo do coronel só foi encontrado três meses depois, em um terreno localizado fora de Natal, sem a cabeça e sem as mãos (Foto: Reprodução/Fantástico)

Coronel é morto por prostituta que se passava por ele há quatro meses

Garota de programa enviava mensagens e imagens para parentes e amigos do policial Um coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), identificado como Roberto Antônio Perdiza, foi morto em agosto do ano passado em Natal-RN, e teve a vida “usurpada” por outra pessoa. A suspeita de organizar e cometer o

(Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da

Registro formal da união estável em Cartório faz prova plena da relação de vínculo entre duas pessoas (Foto: Reprodução/Pixabay)

CNJ permite realização de união estável em Cartórios de Registro Civil

Nova regulamentação visa facilitar processo para cidadãos e desafogar Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que Cartórios de Registro Civil possam realizar o registro do ato de união estável e a alteração do regime de bens em todo o país. Antes, os processos só podiam ser feitos