O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens podem ser ajuizadas em até cinco anos.
A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento por saúde ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o
A inscrição para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta quinta-feira (30). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram nesta quarta-feira (29) uma tese que pode resultar em punição a empresas jornalísticas caso elas atribuam falsamente crime a terceiros em entrevistas. De acordo com a decisão judicial, jornais poderão ser responsabilizados se houver indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) um dos baianos que estava preso em Brasília por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O 13º salário, que deverá ter a primeira parcela paga até quinta-feira (30), representa alívio para os trabalhadores e aquecimento da economia regional. Até o final do ano, a economia baiana deve receber cerca de R$12,1 bilhões com a gratificação, o que representa 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do
A Polícia Civil de Mato Grosso encontrou a calcinha de uma das vítimas nas coisas do autor confesso dos assassinatos de mãe e filhas. O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas, foi preso e transferido para outra
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
