Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio simples. O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão
Um projeto de lei que equipara penas por aborto e homicídio tramita, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados. Atualmente, são autorizadas três formas de aborto, segundo a legislação brasileira em vigor.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de homicídio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (12), que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passarão a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no Brasil, ao invés da Taxa Referencial (TR). Esta mudança,
Ainda cercado por muitos tabus e preconceitos, o albinismo, condição genética na qual o indivíduo apresenta ausência total ou parcial da melanina, pigmento natural responsável pela coloração dos olhos, pele e cabelo, está presente em cerca de 21 mil brasileiros, segundo dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).
Termina nesta sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga até 19 de junho, e as provas serão aplicadas nos dias
A jovem de 17 anos, que foi abusada pelo próprio pai enquanto estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentava batimentos em torno de 190 por minuto no momento em que o ato criminoso era cometido. O homem foi preso no dia 13 de maio pela Polícia Civil por
O Dia dos Namorados chegou, e para celebrar a data, muitos casais apostam em presentes para agradar aquela pessoa especial. Neste ano, os brasileiros ficaram divididos entre pagar os presentes com cartão de crédito ou no Pix.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a taxação das grandes fortunas em discurso na Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suiça, nesta quarta-feira, 12. As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL.
A Google oficializou nesta terça-feira, 11, o lançamento do “modo ladrão” no Android, criado para combater roubos. A novidade bloqueia a tela do celular ao identificar que alguém o arrancou de sua mão abruptamente.
