
Procon-BA alerta para proibições na lista do material escolar; veja detalhes
As escolas baianas não podem pedir material escolar para uso coletivo, de acordo com a legislação estadual. É o que informa o advogado e coordenador de fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Alexandre Souza.






