A Lei 8137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, traz em seu artigo 1º que “constitui crimes contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributos, mediante omissão e fraude”. Além disto, a definição de Tributo está elencada no artigo 3º do Código
O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08 31 32 33 38 50.
A Odebrecht entrou em negociações exclusivas para a venda de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell, levando as ações da petroquímica brasileira a dispararem nesta sexta-feira (15). A Odebrecht tem 38,3% da Braskem, ou 50,1% do capital com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2049 da Mega-Sena , sorteado na noite desta quarta-feira na cidade de Pelotas , no Rio Grande do Sul . O prêmio, que era de R$ 14 milhões , acumulou pela quarta vez consecutiva e agora pode pagar R$ 30 milhões no próximo
Se há um ditado popular que parece ter expressão universal, é esse: “quem muito quer, nada tem”. Não consigo imaginar uma situação em que não se aplique.
Shell, ExxonMobil, Chevron, BP Energy, Petrogal, Statoil (estatal norueguesa) foram as vencedoras da 4ª rodada de licitação do pré-sal, que aconteceu nesta manhã (7) no Rio de Janeiro. Governo Temer prossegue liquidação do patrimônio nacional a preço de banana. O leilão envolveu quatro áreas nas bacias de Campos e Santos,
O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões na economia brasileira. Até o dia 29 de junho deste ano, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep pode sacar os recursos que tiver.
A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em um mês, o combustível acumula alta de preço de
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira (30) a tabela com preços mínimos dos fretes. O valor é referente ao quilômetro rodado por eixo carregado. Essa é uma das exigências dos caminhoneiros na greve deflagrada há dez dias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141 milhões em multas pelo descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias. O ministro atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Moraes
