O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou no domingo, 6, que problemas “reais e graves” do Judiciário estão sendo tratados de forma política e misturados a interesses eleitorais e econômicos.
A declaração ocorre em meio à crise na Corte após a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de relatórios com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nos casos Banco Master e das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Atribui-se a Ésquilo a frase: ‘Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário. Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, afirmou Dino em uma publicação nas redes sociais.
Inquérito das fake news
Sem citar diretamente o inquérito das fake news, Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações.
Ele questionou, porém, se um inquérito deve ser arquivado apenas por estar em tramitação há muitos anos, desde que ainda não tenha ocorrido a prescrição dos crimes investigados.
“Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, afirmou.
Aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF, o inquérito acumulou decisões que ampliaram o alcance das apurações e geraram controvérsias dentro e fora da Corte.
Relatado por Moraes, o inquérito voltou ao centro da crise nesta semana depois que o ministro pediu a investigação de Mendonça com base no processo.
O presidente do STF, Edson Fachin, no entanto, decidiu retirar o pedido de Moraes do escopo do inquérito.
