O Juízo da Vara do Júri de Camaçari condenou Elísio Mesquita da Cruz Neto a 25 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu foi condenado pelo homicídio de E.S.H. e pela tentativa de homicídio de J.S.C., crimes ocorridos em novembro de 2014.
O julgamento integra as ações do TJBA Mais Júri, projeto voltado à celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Segundo a apuração, o crime foi motivado por uma discussão de trânsito na Rua Nova Triângulo, após Elísio quase ter atropelado E.S.H. Diante da situação, J.S.C., que acompanhava a primeira vítima, sugeriu que ambos deixassem o local. Nesse momento, o réu desferiu golpes de faca contra as vítimas. J.S.C. conseguiu fugir e foi socorrido, enquanto E.S.H. morreu no local.
O julgamento foi realizado no dia 19 de outubro deste ano. Na ocasião, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade e o dolo em ambos os casos. O Juízo estabeleceu a pena de 14 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio e de 11 anos de reclusão pela tentativa de homicídio.
Na sentença, o juiz destacou que a motivação e as circunstâncias do crime eram desproporcionais. “Os motivos do crime são desfavoráveis. O entrevero deflagrado por discussão no trânsito (quase atropelamento com veículo automotor ao estacionar) revela extrema desproporcionalidade motivacional”, destaca um trecho da sentença.
O Programa TJBA Mais Júri, instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, está em sua terceira edição e visa ampliar o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado da Bahia.
“Com essa iniciativa, o Tribunal de Justiça da Bahia reafirma seu compromisso com a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, impulsionando a tramitação e o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida”, defende o TJBA.
