Às portas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1º) que o processo será conduzido com serenidade e sem interferências.
“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituição, sem interferências, venha de onde vier. A gente está lá para cumprir uma missão difícil, mas que é a missão de servir ao Brasil”, afirmou Barroso durante palestra no Rio de Janeiro.
O ministro destacou que, embora não participe do julgamento por ocupar a presidência da Corte, o país viverá um momento decisivo para reafirmar a democracia. “Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser.”
Para Barroso, a trajetória brasileira foi marcada por episódios de ruptura institucional, mas o julgamento que começa nesta terça-feira pode simbolizar o fim de um ciclo. “A história do Brasil sempre foi história de golpes, contragolpes e tentativas de quebra institucional. Se comprovar que houve tentativa de golpe, acho que é muito importante julgar, encerrar o ciclo do atraso no país e ter a consciência de que a divergência, que é legítima e desejável em uma democracia, deve se manifestar dentro das regras do jogo.”
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa é de que a análise seja concluída até o dia 12.
A defesa de Bolsonaro tem insistido para que o caso seja apreciado pelo plenário, mas o pedido depende de decisão do relator e, até o momento, não foi acolhido. Nos bastidores, a avaliação é de que há poucas chances de interrupções por pedidos de vista.
O julgamento pode levar, pela primeira vez, à condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.
Barroso deixa a presidência do STF no fim de setembro, quando será substituído por Edson Fachin, eleito para o biênio 2025-2027.
