” border=”0″ alt=”Julgamento histórico poderá levar à condenação do ex-presidente e de parte de sua cúpula militar e política (Foto: Gustavo Moreno/STF)” title=”Julgamento histórico poderá levar à condenação do ex-presidente e de parte de sua cúpula militar e política (Foto: Gustavo Moreno/STF)” />
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022. Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid.
Os cinco ministros da Turma vão decidir se acolhem a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento histórico, que deve se estender até 12 de setembro, poderá levar à condenação do ex-presidente e de parte de sua cúpula militar e política.
Moraes: “Pacificação não é impunidade”
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a democracia exige firmeza das instituições. “A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”, disse.
Ele destacou que não se pode confundir diálogo com tolerância a crimes contra a ordem democrática: “Não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e incentivo a novas tentativas de golpe de Estado”.
Moraes também defendeu a independência do Supremo e alertou para a ação de uma “organização criminosa covarde e traiçoeira” que, segundo ele, tenta submeter a Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.
Gonet: “O golpe já estava em curso”
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou a acusação. Para ele, os encontros entre Bolsonaro, o ministro da Defesa e comandantes militares foram parte da execução da trama golpista.
“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso”, afirmou.
Segundo Gonet, não punir a tentativa de ruptura democrática “recrudesce ímpetos de autoritarismo” e ameaça a vida civilizada. Ele pediu a condenação de todos os oito réus.
Defesas questionam delação de Mauro Cid
Um dos principais focos das defesas foi a tentativa de enfraquecer a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Advogados de diferentes réus alegaram que os depoimentos de Cid são contraditórios e, por isso, não poderiam sustentar acusações graves como a de tentativa de golpe. Houve pedidos formais para anular o acordo de colaboração, sob o argumento de que ele estaria contaminado por inconsistências.
Do outro lado, os representantes de Cid defenderam a legalidade da delação e ressaltaram que ela seguiu todos os parâmetros exigidos pela lei. Afirmaram ainda que a Polícia Federal conduziu as investigações com rigor e que os relatos do ex-ajudante foram confirmados por documentos e outras provas, afastando a tese de fragilidade.
Sessão tem embates e ironias
O primeiro dia de julgamento também foi marcado por momentos de tensão entre defensores e acusação. A defesa de Anderson Torres tentou justificar a viagem dele aos Estados Unidos, às vésperas de 8 de janeiro, como um período de férias. O subprocurador da República reagiu de imediato, afirmando que o código apresentado como prova da reserva não correspondia a um bilhete válido da companhia aérea, o que gerou constrangimento no plenário.
Em outro episódio, a ministra Cármen Lúcia corrigiu o advogado de Alexandre Ramagem, que havia questionado a segurança das urnas. De forma enfática, declarou: “O voto brasileiro é auditável, ponto”, encerrando a discussão.
Entre apartes firmes e comentários irônicos dos ministros, o julgamento mostrou que a Corte não pretende tolerar manobras ou argumentos considerados inconsistentes.
A sessão foi concluída às 17h54 pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com a expectativa de que nesta quarta-feira (3) sejam ouvidas as defesas de Jair Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
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