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PF conclui investigação e inocenta Rui Costa em caso dos respiradores

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Esposa de Rui Costa, Aline Peixoto, também foi inocentada - Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE

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A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre o repasse de R$ 48,7 milhões na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, realizada em 2020 durante a pandemia da Covid-19. Em relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 17, o ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT) não foi indiciado por falta de elementos que comprovassem sua participação.

O documento afirma que as referências ao nome de Rui Costa nos autos decorrem, essencialmente, de alegações feitas por terceiros, sem provas capazes de demonstrar seu envolvimento nas irregularidades. No relatório, a própria PF ressalta que não foram encontrados registros em primeira pessoa que estabeleçam essa conexão.

Além de Rui, sua esposa, a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) Aline Peixoto, também ficou de fora da lista de indiciados no relatório final.

“Não é possível que sejam alcançadas conclusões concretas sobre o envolvimento de Rui Costa e de Aline Peixoto nos fatos, o que, pela natureza da persecução penal, inviabiliza a atribuição de autoria delitiva a eles”, registra trecho do relatório da Polícia Federal.

Rui Costa se pronuncia

Em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, a assessoria de Rui Costa destacou que o petista sempre negou participação nas irregularidades e celebrou a conclusão do inquérito, finalizado após mais de seis anos de apuração.

“Após seis anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que não há indícios mínimos para atribuir ao ex-governador da Bahia Rui Costa autoria ou participação nos fatos investigados no caso dos respiradores. […] A conclusão da investigação reforça os argumentos apresentados pela defesa e evidencia a ausência de elementos para seu indiciamento”, diz o comunicado.

17 pessoas foram indiciadas pela PF

Com Rui Costa e Aline Peixoto excluídos da responsabilização criminal, a Polícia Federal formalizou o indiciamento de 17 pessoas por suspeitas de participação em crimes relacionados à contratação da empresa Hempcare, à tentativa de substituição dos equipamentos, ao desvio de recursos públicos e à ocultação de valores.

Entre os delitos apontados pela corporação estão fraude em licitação e contrato administrativo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos particulares e corrupção passiva.

Confira a lista completa dos 17 indiciados:

  • Cristiana Prestes Taddeo: apontada como responsável pela contratação da Hempcare, apesar da falta de capacidade operacional da empresa para fornecer os equipamentos;
  • Luiz Henrique Ramos Jovino: investigado por participação na contratação, distribuição de recursos e ocultação de valores;
  • Fernando Galante Leite: apontado como participante da estrutura empresarial e financeira envolvida na negociação;
  • Cleber Isaac Ferraz Soares: suspeito de atuar como intermediário, utilizando sua alegada influência junto a agentes públicos para viabilizar a contratação e receber comissões;
  • Ricardo Tadeu Barreto Lima: investigado por intermediar contatos com agentes públicos e participar da formação dos preços e comissões;
  • Renato Gueudeville Penna Filho: apontado como integrante do núcleo de articulação da organização criminosa;
  • Carlos Alberto Kerbes: suspeito de contribuir para dar credibilidade à Hempcare e influenciar a contratação;
  • Arthur Ferrari Arsuffi: investigado por sua atuação na estruturação jurídica da negociação;
  • Paulo de Tarso Carlos: apontado como participante da tentativa de substituir os equipamentos contratados por ventiladores nacionais ainda não disponíveis;
  • Joaquim Celidônio Gomes dos Reis: suspeito de participar da formação de preços e da articulação comercial e técnica da operação;
  • Antonio Carlos Alvarez Fasano: apontado como integrante do núcleo técnico envolvido na tentativa de fornecimento de equipamentos nacionais;
  • Cristiane Delfino Menegotto: investigada por movimentações financeiras relacionadas aos recursos;
  • Marcelo Antonio Chagas: indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro, mediante utilização de empresa e recebimentos indiretos;
  • João Carlos Falbo Mansur: indiciado por suspeita de lavagem de R$ 5 milhões em estruturas empresariais e financeiras;
  • Bruno Dauster Magalhães e Silva: ex-secretário da Casa Civil da Bahia, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular e na tentativa de substituição dos equipamentos;
  • Carlos Eduardo Gabas: ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular, fraude contratual e corrupção passiva;
  • Valderir Claudino de Souza: indiciado por suspeita de irregularidades na formalização do contrato, fraude e corrupção passiva.

O indiciamento é um ato conclusivo da investigação policial e não representa condenação judicial. A partir de agora, caberá ao Ministério Público avaliar os elementos reunidos no relatório e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça ou o pedido de arquivamento em relação aos investigados.

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