Faltando menos de duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, o governo federal publicou um novo decreto para bloqueio de celulares em presídios. A decisão foi anunciada nesta terça-feira, 13, após a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o programa nacional, os celulares poderão ser bloqueados de maneira imediata, sem a necessidade de uma decisão judicial. A ideia é retirar a capacidade de comunicação dos detentos, que praticam crimes de dentro das cadeias.
O documento afirma que haverá um mecanismo de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa parceria será responsável por bloquear aparelhos celulares identificados individualmente e a interromper sinais de radiocomunicação ao redor das unidades prisionais.
As administrações penitenciárias estaduais serão responsáveis por identificar as ocorrências e encaminhar informações que viabilizam o bloqueio, através de uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).
Segurança Pública como foco da campanha
O projeto faz parte da mobilização do presidente no setor de segurança pública durante a campanha atual, a fim de fortalecer a relação com os eleitores. Nesta Semana, ele chegou a afirmar que aprovará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mais participação do governo federal no combate ao crime organizado.
Nos últimos três anos, foram apreendidos quase 10 mil celulares dentro de presídios brasileiros. O recolhimento dos aparelhos foi feito durante operações de varredura em celas coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
