Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão dentro de uma comunidade terapêutica em Feira de Santana, na Bahia. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), três deles chegaram ao local inicialmente como pacientes, mas passaram a trabalhar de forma habitual em atividades necessárias para manter a instituição funcionando.
O caso foi identificado durante uma fiscalização de auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Conforme o MTE, nenhum dos quatro trabalhadores possuía contrato formal ou registro de emprego. problemas encontrados estavam:
- jornadas excessivas;
- falta de períodos regulares de descanso;
- pagamentos abaixo do salário mínimo;
- condições inadequadas de moradia, higiene e segurança.
Pacientes passaram a trabalhar na instituição
A fiscalização identificou que pessoas acolhidas pela comunidade terapêutica eram utilizadas regularmente para realizar tarefas como limpeza e manutenção do espaço, lavagem de roupas, preparo de refeições, monitoramento e cuidados com outros residentes.
Segundo os auditores, essas atividades eram apresentadas como parte do processo de recuperação dos pacientes. No entanto, a fiscalização informou não ter encontrado um plano terapêutico que justificasse a execução permanente dos serviços, inclusive aos finais de semana.
Também não foram encontrados profissionais da área de saúde ou pessoas com qualificação específica para acompanhar tecnicamente os acolhidos, apesar de a rotina incluir cuidados com residentes e administração de medicamentos.
Um dos trabalhadores resgatados vivia na instituição havia mais de 15 anos. De acordo com a fiscalização, ele apresentava acentuada vulnerabilidade social, mantinha pouco contato com familiares e não possuía meios próprios de comunicação.
Funcionário recebia menos de um salário mínimo
O quarto trabalhador não havia ingressado na instituição como paciente. Ele teria sido contratado em agosto de 2025 para cuidar dos acolhidos, administrar medicamentos, preparar refeições e acompanhá-los durante atendimentos de saúde.
Apesar das atribuições, o homem recebia menos de um salário mínimo e também não possuía vínculo de emprego formalizado.
A fiscalização constatou ainda que os quatro trabalhadores dormiam nos mesmos ambientes onde desempenhavam suas funções, sem uma divisão adequada entre os espaços de trabalho e moradia.
Em um dos casos, o trabalhador não recebia qualquer remuneração. Em outro, um benefício assistencial era entregue integralmente ao responsável pela instituição, que posteriormente repassava ao beneficiário um valor menor como pagamento pelas atividades realizadas.
Trabalhador teria passado 25 dias sem folga
A ausência de períodos regulares de descanso também chamou a atenção dos auditores. Um dos resgatados relatou ter trabalhado cerca de 25 dias consecutivos antes de conseguir uma folga. Outro afirmou que só teria previsão de descansar novamente no final do ano.
Segundo o MTE, havia jornadas contínuas, falta de descanso semanal remunerado e ausência de intervalos adequados. Os trabalhadores também permaneciam disponíveis durante a noite para atender às necessidades dos demais acolhidos.
Foram identificadas ainda falhas no fornecimento de equipamentos de proteção individual, além da ausência de exames ocupacionais e treinamentos.
Diante do conjunto de irregularidades, a Auditoria-Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como trabalho em condição análoga à escravidão, nas modalidades de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes.
Vínculos de trabalho foram reconhecidos
Após o resgate, os quatro tiveram os vínculos empregatícios reconhecidos e registrados no eSocial desde as respectivas datas de admissão.
Também foram determinados os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições previdenciárias, além do pagamento das demais verbas trabalhistas devidas.
Os resgatados poderão receber o seguro-desemprego destinado a trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão, desde que cumpram os requisitos previstos em lei.
A fiscalização também deverá lavrar autos de infração pelas irregularidades encontradas.
A operação teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A rede de saúde e assistência social de Feira de Santana também foi acionada para prestar suporte às demais pessoas que permaneciam acolhidas na instituição.
