Após mais de três décadas de espera, a Justiça condenou Cícero Justino de Souza a 18 anos e 9 meses de prisão pelo homicídio qualificado de José Nilton Oliveira Silva. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Camaçari no último dia 1º, em julgamento que contou com atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com a denúncia sustentada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, o crime ocorreu em 7 de maio de 1992, no Loteamento Santo Antônio, em Camaçari. As investigações apontaram que o réu desferiu três golpes de faca contra a vítima enquanto ela dormia e estava sob efeito de álcool, condição que impossibilitou qualquer reação ou defesa.
O Conselho de Sentença reconheceu as circunstâncias qualificadoras do homicídio, entendendo que José Nilton foi atacado em situação de extrema vulnerabilidade. A condenação representa o desfecho de um caso que permaneceu pendente por 34 anos.
O julgamento integrou o programa “Mais Júri”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia voltada à realização de mutirões para acelerar processos de competência do Tribunal do Júri, reduzir o acervo processual e garantir maior efetividade à prestação jurisdicional.
Durante a sessão, Cícero Justino participou por videoconferência e informou residir no povoado Lagoa de João Carlos, zona rural do município de Frei Miguelinho, em Pernambuco. Após o encerramento do julgamento e a definição da pena, ele foi preso no município pernambucano para o cumprimento da condenação.
