A orla de Barra do Jacuípe, um dos destinos turísticos do Litoral Norte de Camaçari, voltou a ser cenário de conflitos ambientais nesta semana. Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe denunciam que intervenções recentes, envolvendo maquinário pesado para remoção de vegetação e nivelamento de dunas, estão sendo realizadas sem o devido licenciamento, colocando em risco o ecossistema local.
A movimentação de tratores na faixa de areia teria ocorrido nas últimas semanas, alterando a topografia de uma área protegida por lei. De acordo com os relatos, a supressão da vegetação de restinga, fundamental para impedir o avanço da maré e proteger a biodiversidade, compromete também as áreas de desova de tartarugas marinhas, monitoradas por projetos de conservação na região.
Histórico de conflitos
O episódio não é isolado. Em outubro do ano passado, a mesma localidade foi alvo de uma tentativa de privatização irregular. Na ocasião, um homem que alegava ser proprietário do terreno cercou um acesso público à praia com placas de zinco.
A intervenção foi barrada pela Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Camaçari.
Naquela fiscalização, ficou comprovado que o cercamento ocorria em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor Municipal. O órgão reforçou, à época, que a titularidade privada da terra não concede salvo-conduto para intervenções à margem da lei.
“Qualquer tipo de edificação ou cercamento está sujeito à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental”, dizia a nota técnica da prefeitura.
Danos irreversíveis
Apesar da intervenção anterior do poder público, a comunidade afirma que a ausência de uma fiscalização preventiva contínua tem encorajado novas investidas. A preocupação agora é com a celeridade dos danos: enquanto o processo administrativo tramita, o impacto físico sobre as dunas pode se tornar irreversível.
“O que estamos vendo é uma escalada. Primeiro cercaram o acesso, agora estão movendo a terra”, afirma um morador que preferiu não se identificar.
