A Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida, iniciativa do governo federal voltada à redução das desigualdades históricas na divisão das tarefas domésticas e de cuidado. O termo foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual das Mulheres, Neusa Cadore, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres.
Com a adesão, o estado instituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI), responsável pela elaboração do Plano Estadual de Cuidados e da Política Estadual de Cuidados. Na Bahia, o grupo será coordenado de forma conjunta pela Secretaria das Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
O GTI terá como uma de suas principais atribuições realizar um diagnóstico detalhado sobre a organização social do cuidado no estado, mapeando políticas, programas e serviços já existentes, além de identificar as principais demandas da população.
O Plano Nacional de Cuidados prevê a atuação articulada entre União, estados e municípios, por meio de um regime permanente de cooperação, com ações intersetoriais e federativas. A expectativa é reduzir a sobrecarga do trabalho não remunerado, que historicamente recai sobre as mulheres.
Como aderir?
Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes podem aderir ao programa. Após manifestar interesse, as prefeituras recebem orientações da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) para formalizar a parceria e obter apoio técnico na elaboração dos planos locais.
De acordo com a diretora da SNCF responsável pelas adesões, Maria Carolina Alves, não há prazo final para participação. A adesão é voluntária e não exige pré-requisitos, como a existência de conselhos específicos, participação em outros programas ou contrapartidas financeiras. O acordo é formalizado por meio de um Termo de Adesão, que estabelece os compromissos entre as partes.
