O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através das 5ª e 9ª Promotorias de Justiça de Camaçari, expediu uma recomendação com o objetivo de coibir a poluição sonora causada por paredões de som no município. O documento foi publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial de Justiça.
De acordo com os termos lavrados pela promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl e pelo promotor de Justiça Luciano Pitta, autoridades que comandam órgãos como delegacias de Polícia Civil, Polícia Militar e Prefeitura Municipal deverão adotar medidas para combater os paredões de som.
Além disso, a recomendação é destinada a proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, industriais, sociais, religiosos e recreativos, bem como donos de carros de som e de veículos particulares equipados com sistemas de som.
Reiteradas denúncias
Os integrantes das Promotorias de Justiça de Camaçari relataram que a medida foi adotada após “reiteradas denúncias” que chegaram ao órgão estadual. Os casos tratam da perturbação do sossego ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações envolvendo abuso de instrumentos sonoros e excesso de volume em diversos horários.
“A utilização pública de instrumentos sonoros em volume e frequência excessivos constitui perigo para o trânsito e para a saúde de condutores e pedestres, além de gerar comportamentos negativos nas pessoas afetadas, vulnerando a segurança pública”, dizem os representantes do MP-BA.
