O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) fechou um acordo de R$ 40 milhões com a montadora BYD (Build Your Dreams) e com duas empreiteiras referente ao processo por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Camaçari. O processo está relacionado ao caso dos 224 trabalhadores chineses resgatados em dezembro de 2024, na obra da fábrica da montadora no município.
Os funcionários contratados para trabalhar na obra de construção da fábrica, foram encontrados amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene, vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. A ação civil pública contra as empresas foi aberto em maio deste ano. Inicialmente, o MPT-BA pedia o pagamento de R$ 257 milhões.
De acordo com as informações do MPT, o acordo determina o pagamento de R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões correspondentes ao dano moral individual, destinado diretamente aos trabalhadores resgatados e outros R$ 20 milhões de dano moral coletivo, este valor sendo depositado em conta judicial para destinação posterior a instituições e/ou fundos a serem indicados pelo MPT.
Denúncia
A denúncia de trabalho escravo foi divulgada em dezembro de 2024, quando funcionários chineses foram encontrados amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene, onde eram vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. Também foi constatado que os passaportes dos trabalhadores foram retidos e os contratos de trabalho tinham cláusulas ilegais, com jornadas exaustivas e sem descanso semanal.
Durante esse período de trabalho forçado, foi registrado ainda, um acidente com uma serra relacionado ao cansaço causado pela falta de folgas. As investigações mostraram que todos os funcionários entraram no país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra.
