O processo de matrícula da rede estadual começa na próxima semana. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, na próxima segunda-feira (12), as inscrições que acontecem exclusivamente pela plataforma de serviços ( https://www.ba.gov.br) e seguem até o dia 20 de janeiro. O calendário segue cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025.
O calendário começa na segunda-feira com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula dos novos alunos (ingresso na rede estadual) acontece em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Para os dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
De acordo com as orientações da pasta estadual de educação, para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.
O ano letivo na Bahia terá início em 9 de fevereiro e está previsto para encerrar no dia 16 de dezembro de 2026. A matrícula é uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes.
