” border=”0″ alt=”Governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.981 que autoriza o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef e de um abono extraordinário para a categoria (Foto: Thuane Maria/GOVBA)” title=”Governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.981 que autoriza o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef e de um abono extraordinário para a categoria (Foto: Thuane Maria/GOVBA)” />
Professores e coordenadores escolares da rede estadual da Bahia terão um reforço no orçamento nos próximos dias. O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei nº 14.981, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23), que autoriza o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef e de um abono extraordinário para a categoria. A quitação está prevista até 10 de outubro.
O benefício vai alcançar mais de 85 mil profissionais da Educação, entre professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, incluindo contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O pagamento será feito a todos que estavam em folha no mês de agosto de 2025, sem necessidade de comprovar atuação no período em que os precatórios foram gerados.
Segundo a Secretaria da Educação, os valores representam cerca de R$ 1,7 bilhão em recursos que serão injetados diretamente na renda dos trabalhadores da rede estadual. “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, destacou a secretária Rowenna Brito em publicação nas redes sociais.
Os recursos do Fundef serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários. Já o abono será quitado por meio de folha extraordinária, em data única. A regulamentação da lei ainda será detalhada em decretos e portarias que devem ser publicados nos próximos dias, definindo os valores finais do abono e os procedimentos de pagamento.
A medida integra o pacote de investimentos do governo baiano para valorizar os profissionais da Educação e reforçar a política de distribuição dos recursos do Fundef.
