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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, a primeira operação conjunta voltada para identificar fraudes na venda de combustíveis, tendo a Bahia como estado-piloto. A ação faz parte das atividades do Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (PROFAE), estratégia nacional que será replicada em outras unidades da federação.
A operação conjunta contou com a participação dos órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, além da parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do supda Delegacia de Defesa do Consumidor em Salvador (DECON). Durante três dias de supervisão em campo, foram fiscalizados 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d”Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.
Ao todo 177 bicos de abastecimento de combustíveis foram fiscalizados. Destes, 75 foram aprovados e 47 reprovados, resultando em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações de irregularidades. Entre as principais irregularidades, estão indícios de fraudes, mau estado de conservação, falta de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases – “problemas que comprometem a segurança, a medição correta e podem lesar o consumidor”.
A iniciativa faz parte da estratégia nacional de prevenção e combate a fraudes em setores essenciais à população, como o de combustíveis, que impacta diretamente o bolso do consumidor e a economia local. Novas operações conjuntas já estão programadas para outros estados, seguindo o modelo pioneiro da Bahia.
Nomeada como “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa integra um ciclo de ações coordenadas de fiscalização que será estendido a todos os estados, reforçando o compromisso do Inmetro com a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis.
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destaca que a operação representa um avanço na fiscalização, permitindo “ampliar a capacitação das equipes técnicas e trocar experiências com profissionais de outros estados”. Ele acredita que essa integração fortalece o sistema de metrologia, padroniza as fiscalizações e protege o consumidor contra fraudes.
