desentupidoraok

Opinião

“Herança ‘de companheira’ e a decisão do STF”. Artigo de Zeno Veloso
Luiz Caetano: “O futuro jogado no lixo”
Reynaldo Velloso: cultura e tradição não podem camuflar a prática de crueldades
Artigo – Validade da Cláusula de Corretagem em compromisso de compra e venda
Artigo – Recebi o troco além do devido e percebendo o erro, fiquei calado. Nesse caso cometi algum delito?
Artigo – Educar os filhos fora da escola é crime ou não?
Artigo – Crimes eleitorais: outras fraudes
Rogaciano Medeiros: “A democracia agoniza”
Rogaciano Medeiros – “Cunha, a farsa da renúncia”
Antonio Franco Nogueira, “O vereador e o deputado. Eu e Jesus!”
Defesa de Caetano vai recorrer no TJ-BA e pode levar o caso ao STJ

Luiz Caetano: “O futuro jogado no lixo”

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a chamada “PEC da Morte”. E por que “PEC da Morte”? Primeiro, porque ela congela, em 20 anos, todos os investimentos públicos em saúde, educação e segurança, por exemplo. Essa famigerada proposta. Além disso, congela,

.

Artigo – Crimes eleitorais: outras fraudes

Nas duas últimas colunas, tratamos do crime de inscrição fraudulenta de eleitor, delito tipificado na regra do art. 289, do Código Eleitoral. Na coluna de hoje iremos falar a respeito de outras modalidades de fraudes eleitorais. É importante, porém, que o leitor conheça um pouco sobre o crime de inscrição

Rogaciano Medeiros

Rogaciano Medeiros: “A democracia agoniza”

O resultado da madrugada desta quarta-feira (10/08), quando o Senado, por 59 votos (73,75%) a 21 (26,25%) aprovou o relatório do senador aecista Antônio Anastasia (PSDB-MG) e tornou ré, por crime de responsabilidade, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), deixa evidente que a direita está irredutível. As tentativas de um

Rogaciano Medeiros

Rogaciano Medeiros – “Cunha, a farsa da renúncia”

A sociedade brasileira foi surpreendida, no início da tarde desta quinta-feira, com a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara Federal, cargo do qual já havia sido afastado desde maio passado, por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa de diversas irregularidades cometidas.