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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O documento terá validade em todo o território nacional e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização da categoria.
A criação da carteira foi autorizada pelo Projeto de Lei 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19. A expectativa, segundo Camilo Santana, é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei em 15 de outubro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Vantagens para os professores
O novo documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e garantirá benefícios culturais, como descontos em ingressos de cinema, teatro e shows.
Além disso, cada professor terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade. Outra vantagem já confirmada é o desconto de 15% em diárias de hotéis, resultado de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
“Vamos anunciar em outubro, que é o mês do professor, várias outras vantagens. Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação”, disse Camilo Santana.
Como solicitar a carteira
A Carteira Nacional de Docente será destinada exclusivamente a professores da educação básica das redes pública e privada em âmbito federal, estadual e municipal.
Para solicitar, o docente deve preencher cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login e senha do Gov.br. As informações serão verificadas nas bases do governo federal, como Receita Federal e Censo Escolar.
O professor deverá indicar seu vínculo de docência e o local de atuação. O prazo de emissão dependerá da atualização desses dados, que também serão fornecidos pelos estados, municípios e Distrito Federal.
