O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira, 1º, que vai “ignorar” as avaliações dos Estados Unidos, e que a Justiça brasileira não se dobrará diante de “ameaças”.
O governo norte-americano impôs na última quarta-feira avaliações econômicas a Moraes, que acusa de uma “caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
Após essas medidas e o aumento de tarifas sobre as exportações brasileiras, Moraes se pronunciou, durante sessão no plenário do STF.
Muito duramente, durante um discurso transmitido ao vivo na televisão e na internet, o ministro disse que vai “ignorar as avaliações” e “continuar trabalhando”.
“Faço questão de dizer: não só esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal não se vergarão a essas ameaças”, acrescentou.
Moraes, de quem os Estados Unidos já revogaram o visto, foi alvo de avaliações financeiras pessoais sob a Lei Magnitsky, um instrumento para punir pessoas acusadas de violação dos direitos humanos no mundo.
Segundo a Casa Branca, Moraes “abusou de sua autoridade judicial para ameaçar, assinalar e intimidar milhares de seus oponentes políticos”, em cooperação com outros ministros do STF.
‘Defesa da soberania’
As análises contra Moraes abrangem o bloqueio de todos os seus eventuais bens nos Estados Unidos e a exclusão de cidadãos e empresas americanas de realizarem negócios com ele. Uma fonte judicial brasileira disse, no entanto, à AFP que o juiz não possui bens no país.
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia”, enfatizou Moraes nesta sexta.
Ele também denunciou os brasileiros que agiram “de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar submeter o funcionamento deste Supremo Tribunal Federal ao crivo de um Estado estrangeiro”.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que está morando nos Estados Unidos, fez lobby junto ao governo Trump na defesa de seu pai e contra o Executivo e o Judiciário brasileiros.
Moraes abriu recentemente uma investigação contra Jair e Eduardo Bolsonaro por suposta “obstrução” ao processo contra o ex-presidente, ao promover “atos hostis” contra o Brasil.
O ex-chefe de Estado (2019-2022) foi ordenado a usar uma tornozeleira eletrônica, além de proibido de usar redes sociais, entre outras medidas.
Além das análises contra Moraes, Trump impôs tarifas de 50% a setores importantes das exportações brasileiras, uma decisão de “chantagem inaceitável” pelo governo brasileiro.
Abertos ao diálogo
Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não conversaram desde o início da crise diplomática e comercial.
Questionado nesta sexta sobre a possibilidade de atender um telefonema de Lula, o presidente americano respondeu: “Ele pode falar comigo quando quiser. Veremos o que acontece, mas amo o povo do Brasil.”
Contudo, acrescentou que “as pessoas que governam o Brasil fizeram a coisa errada”, sem citar Bolsonaro.
Lula, por sua vez, afirmou que “sempre estivemos abertos ao diálogo” e acrescentou que trabalha para “dar as respostas às medidas tarifárias do governo norte-americano”, em mensagem na rede X.
Nesta sexta-feira, houve protestos em frente à embaixada dos Estados Unidos em Brasília e ao consulado em São Paulo, onde manifestantes queimaram um retrato de Trump com chifres de diabo. “A soberania não se negocia”, dizia uma faixa pintada de verde e amarelo.
Para Moraes, Eduardo Bolsonaro assumiu uma “intermediação com o governo estrangeiro” que levou à “imposição de medidas econômicas contra o próprio país”.
Segundo o juiz, a intenção do deputado é “gerar uma grave crise econômica” e facilitar “um novo ataque golpista”.
Jair Bolsonaro é acusado no STF de conspirar para permanecer no poder apesar do resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula.
“Ainda esse semestre, nós julgaremos todos os responsáveis, […] exercendo a nossa função judicial e não nos acovardando em virtude de ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”, prometeu Moraes.
Se condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de cerca de 40 anos de prisão.
