A montadora chinesa BYD entrou na “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no dia 6 de abril. Dois dias depois, a empresa conseguiu remover seu nome ao obter um mandado de segurança que contestava a inclusão. Mas o estrago já estava feito. Na segunda-feira (13), o governo federal demitiu o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello.
Circulam, na imprensa especializada do setor automotivo, rumores de que a decisão teria sido motivada pelo fato de Brandão de Mello ter desobedecido a uma ordem do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para não incluir a montadora de veículos elétricos na chamada “lista suja” de abusos trabalhistas do Brasil.
O caso que motivou a inclusão da BYD remonta a dezembro de 2024, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários em condições degradantes na fábrica instalada em Camaçari. Na época, os trabalhadores atuavam na empresa Jinjiang, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para a construção de sua primeira fábrica no Brasil.
A demissão de Brandão, que ocupava o cargo desde 2023, provocou reação imediata de entidades do setor. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) declarou que a exoneração do secretário nacional de Inspeção do Trabalho é uma retaliação pela inclusão na lista. A entidade afirma que o episódio ocorre “em meio a uma sequência de interferências do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em processos já concluídos, e representa um grave sinal de retaliação institucional”.
A entidade vê a interferência do ministro do Trabalho como um retrocesso após a constatação de trabalho análogo à escravidão por grandes empresas. Antes do caso recente, a associação já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade do artigo 638 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite que o ministério assuma processos já concluídos pela fiscalização.
Sem comentar o caso, a montadora segue seu projeto de expansão em Camaçari e realiza uma nova seleção com previsão de mais três mil contratações. Sobre o caso de trabalho análogo à escravidão, na ocasião, a BYD afirmou que não era a empregadora direta dos funcionários, que eram contratados por empresa terceirizada. Por enquanto, a montadora chinesa conseguiu a retirada temporária da lista por decisão da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT-10), no Distrito Federal.
